Eficiência e o processo constitucional democrático
Sinopse
E se a celeridade, celebrada como virtude máxima da jurisdição, for justamente o que corrói a legitimidade democrática do processo? Nesta obra, Djalma José Bois enfrenta a herança da teoria do processo como relação jurídica e do instrumentalismo processual, que reduziram a eficiência a metas, prazos e produtividade judicial, fortalecendo o protagonismo do julgador em detrimento do contraditório e da simétrica paridade entre as partes. Amparado na Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito e no modelo constitucional de processo, o autor propõe a eficiência estrutural qualificada, que devolve ao contraditório e ao controle argumentativo das decisões o lugar de fundamento da jurisdição no Estado Democrático de Direito.
Sumário
PREFÁCIO
NOTA DO AUTOR
1 INTRODUÇÃO
2 A TEORIA DO PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA: AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL OU ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DO PODER ESTATAL?
2.1 Instrumentalismo processual
2.2 Repercussões no direito subjetivo na definição de relação jurídica
2.3 Embaraços à operacionalização democrática do processo
2.4 O processo a serviço da jurisdição e a decisão judicial pela racionalidade do decididor
2.5 A teoria do processo como relação jurídica e seus reflexos no contraditório
2.6 Sumarização cognitiva do processo
3 DA PASSAGEM DO ESTADO LIBERAL PARA O SOCIAL RUMO AO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
3.1 Paradigmas de Estado e teoria discursiva: os limites do procedimentalismo habermasiano
3.2 Processo como procedimento em contraditório
3.3 O processo constitucional democrático
3.4 Processo como medium linguístico do discurso normativo
3.5 Base democrático-jurídico-principiológica do contraditório em Rosemiro Pereira Leal
3.6 Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito
3.7 A relevância da Teoria Neoinstitucionalista na processualidade democrática
4 A EFICIÊNCIA DA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA E O TENSIONAMENTO COM O PROTAGONISMO JUDICIAL
4.1 Considerações sobre a razoável duração do processo
4.2 As causas da morosidade da função jurisdicional
4.3 Jurisdição eficiente, legítima e menos morosa nas fases processuais do processo cognitivo
4.4 A eficiência do Judiciário
4.5 Dos sentidos da eficiência administrativa no Judiciário
4.6 Gestão compartilhada do procedimento no Código de Processo Civil
4.7 Decisão jurídica na perspectiva da eficiência estrutural qualificada
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Informações adicionais
Ano: 2026
Editora: Conjecturas
Edição: 1ª
ISBN (versão física): 978-65-83428-25-7
ISBN (versão digital): 978-65-83428-26-4
Número de páginas: 130
Capa: Flexível
Referência da obra, conforme a NBR 6023:2018 da ABNT
Versão física:
BOIS, Djalma José. Eficiência e o processo constitucional democrático. Belo Horizonte: Conjecturas, 2026.
Versão digital:
BOIS, Djalma José. Eficiência e o processo constitucional democrático. Belo Horizonte: Conjecturas, 2026. E-book.
