A desconstituição da filiação socioafetiva

A desconstituição da filiação socioafetiva

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O afeto, outrora relegado ao campo da subjetividade, ascendeu ao status de valor jurídico central, reconfigurando os paradigmas da parentalidade no Brasil. Contudo, o estabelecimento da socioafetividade traz consigo um dilema crítico: seria esse vínculo, uma vez reconhecido, passível de desconstituição? Em “A desconstituição da filiação socioafetiva”, Thatiane Ferreira Hilário enfrenta esse terreno nebuloso. Com rigor metodológico e densidade teórica, a obra investiga os critérios jurídicos que justificam o rompimento de laços fundados no cuidado e na convivência, analisando a tensão entre a autonomia privada, a segurança jurídica e o princípio do melhor interesse da criança.
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Sinopse

Nesta obra, a autora, mestre pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade FUMEC, posiciona-se criticamente frente à atual insuficiência normativa e jurisprudencial. Ao propor o aperfeiçoamento dos critérios de desconstituição, como o erro substancial, a fraude e a violação de deveres parentais, esta obra torna-se leitura indispensável para quem busca compreender o Direito de Família como um campo vivo, em permanente diálogo com a complexidade social.

Sumário

PREFÁCIO 13
1 INTRODUÇÃO 15
2 CONCEITO E ESTRUTURA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA 21
2.1 Definição de socioafetividade 31
2.2 Direitos e deveres recíprocos na filiação socioafetiva 37
2.3 Reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva 45
2.3.1 Procedimento judicial 55
2.3.2 Reconhecimento post mortem 56
3 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA 59
3.1 Análise dos fundamentos jurídicos na teoria jurídica contemporânea 61
3.2 Jurisprudência brasileira sobre a filiação socioafetiva 63
4 CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA A DESCONSTITUIÇÃO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA 75
4.1 Análise dos critérios jurídicos vigentes 77
4.2 Critérios jurídicos utilizados nos tribunais brasileiros 83
4.3 Situações excepcionais: erro substancial, fraude, simulação e violação dos deveres parentais 89
5 PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DOS CRITÉRIOS JURÍDICOS 95
5.1 Avaliação da suficiência e adequação dos critérios atuais 96
5.2 Recomendações para o aperfeiçoamento normativo 101
6 CONCLUSÃO 111
REFERÊNCIAS 115

Informações adicionais

Ano: 2025
Editora: Conjecturas
Edição: 1ª
ISBN (versão digital): 978-65-83428-16-5
Número de páginas: 137
Formato: PDF
Tamanho do arquivo: 6.84 MB
DOI: 10.5281/zenodo.17990489

Referência da obra, conforme a NBR 6023:2018 da ABNT

HILÁRIO, Thatiane Ferreira. A desconstituição da filiação socioafetiva. Belo Horizonte: Conjecturas, 2025. E-book. DOI: 10.5281/zenodo.17990489. Disponível em: https://conjecturas.com.br/livros/a-desconstituicao-da-filiacao-socioafetiva/. Acesso em: x.