A instrumentalidade do processo estrutural: uma análise crítica à luz da processualidade democrática

Categoria: Direito Processual, Direito Processual Civil

O preço original era: R$ 100,00.O preço atual é: R$ 79,90.

“Um dos maiores desafios no mundo acadêmico-jurídico é analisar criticamente aquilo que é amplamente elogiado. Sem dúvidas, é muito mais fácil aderir ao coro daqueles que elegem a novidade como a grande saída para todos os problemas. Mas a pesquisa acadêmica exige coragem. [...] Com elogiável densidade teórica, a autora traça um percurso que se inicia na dogmática construída pela Teoria do Processo como Relação Jurídica de Oskar von Bülow e leva até as práticas contemporâneas do Supremo Tribunal Federal, questionando se o discurso de dialogicidade no Processo Estrutural realmente se traduz em participação efetiva ou se apenas reforça a prática judicial autoritária e decisionista. [...] Não tenho dúvidas de que a pesquisa desenvolvida por Ana Luiza Goulart Peres Matos provocará inquietações e incômodos, justamente por não se juntar à imensa ode acadêmica ao processo estrutural. Para além de corajosa, a pesquisadora demonstra um compromisso genuíno com o avanço do conhecimento, ao desafiar o que pouco se questiona”. Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas

Sinopse

Em um cenário jurídico dominado pelo entusiasmo em torno do processo estrutural, esta obra ousa remar contra a maré. Com rigor teórico e coragem intelectual, Ana Luiza Goulart Peres Matos apresenta uma análise crítica e inovadora do modelo estrutural, desvelando suas contradições sob a lente da processualidade democrática. A autora conduz o leitor por uma trajetória que conecta a dogmática de Oskar von Bülow à atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal, revelando os riscos de um Judiciário que, ao invés de dialogar, perpetua práticas autoritárias sob o véu da participação. Mais que uma obra acadêmica, este livro é um convite ao questionamento: será o processo estrutural realmente democrático ou apenas mais uma face da instrumentalização do direito pelo poder judicial? Com fundamentação na Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito de Rosemiro Pereira Leal, esta obra é leitura essencial para quem busca compreender – e transformar – os rumos do processo e da jurisdição no Estado Democrático de Direito.

Sumário

PREFÁCIO
1 INTRODUÇÃO
2 O PROCESSO INSTRUMENTAL DE OSKAR VON BÜLOW
2.1 Evolução histórica do processo civil: da fase liberal à socialização do processo
2.2 A proposta epistemológica de Bülow
2.3 O paradoxo de Bülow
3 A CONTRIBUIÇÃO DE BÜLOW PARA AS TEORIAS ANTILEGALISTAS DO PROCESSO
3.1 Movimento do Direito Livre
3.2 Jurisprudência dos Interesses
3.3 Jurisprudência dos Valores
3.4 Realismo jurídico norte-americano
4 PROCESSO ESTRUTURAL, ORIGEM E CARACTERÍSTICAS
4.1 A expansão global do Poder Judiciário
4.2 A expansão do Poder Judiciário brasileiro
4.3 Origem pragmática do processo estrutural: caso Brown v. Board of Education of Topeka
4.4 Principais características e particularidades
4.5 Estado de coisas inconstitucional: processo estrutural colombiano
4.6 Processos estruturais no Supremo Tribunal Federal
5 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO ESTRUTURAL
5.1 Modelo de adjudicação (adjudication) e o totalitarismo hermenêutico
5.2 Paradoxo de Bülow no processo estrutural
5.3 A ilegitimidade do juiz estruturante e o risco da inefetividade
6 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Informações adicionais

Ano: 2025
Editora: Conjecturas
Edição: 1ª
ISBN (versão física): 978-65-83428-05-9
ISBN (versão digital): 978-65-83428-04-2
Número de páginas: 116
Capa: Flexível

Referência da obra, conforme a NBR 6023:2018 da ABNT

Versão física:

MATOS, Ana Luiza Goulart Peres. A instrumentalidade do processo estrutural: uma análise crítica à luz da processualidade democrática. Belo Horizonte: Conjecturas, 2025.

Versão digital:

MATOS, Ana Luiza Goulart Peres. A instrumentalidade do processo estrutural: uma análise crítica à luz da processualidade democrática. Belo Horizonte: Conjecturas, 2025. E-book.