A vulnerabilidade invisível (capa)

A vulnerabilidade invisível: como a Justiça do Trabalho e os riscos econômicos ameaçam os empregadores nas pequenas e microempresas no Brasil

Categoria: ,
"Daniela demonstra, ao longo da obra, clareza argumentativa, domínio técnico e sensibilidade social. Sua pesquisa não busca enfraquecer a proteção ao trabalhador, mas aperfeiçoar o sistema, propondo equilíbrio mais coerente com os princípios da isonomia material, da livre iniciativa e da justiça social. Trata-se de contribuição relevante para o Direito do Trabalho e para o Direito Econômico, com impacto direto no debate sobre desenvolvimento sustentável, geração de empregos e segurança jurídica". Paulo Márcio Reis Santos Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela UFMG Professor na Graduação e no Mestrado em Direito da FUMEC Professor no Mestrado e no Doutorado da Washington & Lincoln University
No prelo

Sinopse

O trabalhador é o sujeito vulnerável por excelência no Direito do Trabalho. Mas e quando essa vulnerabilidade acomete o outro polo da relação jurídica? Daniela de Lima Dumont desmonta esse silêncio normativo: ao aplicar indistintamente o artigo 2º da CLT a micro e pequenas empresas e a grandes corporações, o sistema trabalhista produz desigualdades que ameaçam a sobrevivência dos menores empreendimentos, contrariando o mandato constitucional dos artigos 170 e 179 da Constituição da República. Ancorada no Nexialismo Jurídico e na teoria da vulnerabilidade globalizada de Dennis Verbicaro, a obra apresenta diagnóstico rigoroso e propõe reformas estruturais compatíveis com a isonomia material e a livre-iniciativa. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade FUMEC, a autora convida à releitura crítica dos alicerces do Direito do Trabalho, em nome de um sistema simultaneamente protetivo e constitucionalmente coerente.

Sumário

PREFÁCIO
1 INTRODUÇÃO
2 O EMPREGADOR E OS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
2.1 Análise histórica e jurídica dos riscos nas relações de trabalho
2.2 A vulnerabilidade do empregado nas pequenas e microempresas
2.3 Princípio constitucional do tratamento diferenciado (artigos 170 e 179 da Constituição da República de 1988)
3 O ESTATUTO JURÍDICO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE À LUZ DA PÓS-MODERNIDADE, DA INDÚSTRIA CULTURAL E DO NEXIALISMO JURÍDICO
3.1 Aspectos jurídicos e econômicos da vulnerabilidade dos empregadores
3.2 A vulnerabilidade econômica do pequeno empregador no contexto da indústria cultural e do capitalismo de plataforma
3.3 A fragilidade das micro e pequenas empresas frente a Jusiça do Trabalho: uma crítica à aplicação indistinta da primazia da realidade
4 PROPOSTAS DE REFORMA LEGAL PARA A PROTEÇÃO DOS PEQUENOS EMPREGADORES NO BRASIL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO NEXIALISMO JURÍDICO
4.1 Instituição do Regime Trabalhista Simplificado para as micro e pequenas empresas
4.2 Criação do Fundo Compensatório de Verbas Rescisórias
4.3 Adequação proporcional do sistema sancionatório trabalhista
4.4 Medidas processuais de acesso equitativo à justiça para as micro e pequenas empresas
4.5 Ampliação e incentivo aos métodos alternativos de resolução de conflitos
4.6 Regulamentação garantista e flexível de novas modalidades contratuais
4.7 A relação entre empregador e empregado: entre direitos, deveres e o protagonismo do trabalhador
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Informações adicionais

Ano: 2026
Editora: Conjecturas
Edição: 1ª
ISBN (versão física): 978-65-83428-19-6
ISBN (versão digital): 978-65-83428-20-2
Número de páginas: 104
Capa: Flexível

Referência da obra, conforme a NBR 6023:2018 da ABNT

Versão física:

DUMONT, Daniela de Lima. A vulnerabilidade invisível: como a Justiça do Trabalho e os riscos econômicos ameaçam os empregadores nas pequenas e microempresas no Brasil. Belo Horizonte: Conjecturas, 2026. No prelo.

Versão digital:

DUMONT, Daniela de Lima. A vulnerabilidade invisível: como a Justiça do Trabalho e os riscos econômicos ameaçam os empregadores nas pequenas e microempresas no Brasil. Belo Horizonte: Conjecturas, 2026. E-book.