Cláusulas de resolução de conflitos e suas aplicações no Direito Empresarial

Categoria:
Cláusulas de resolução de conflitos e suas aplicações no Direito Empresarial, originalmente publicada em formato de artigo na renomada Revista del Gabinete Jurídico de Castilla-La Mancha, de Toledo (Espanha), é agora disponibilizada ao público brasileiro pela Conjecturas. Sua relevância transcende o tecnicismo: ao investigar os limites constitucionais da autonomia privada nas convenções processuais e a inversão da hierarquia normativa em contratos paritários, os autores confrontam diretamente as tensões entre liberdade econômica, segurança jurídica e intervenção estatal, questões centrais no debate jurídico contemporâneo. Para advogados empresarialistas, professores e pesquisadores que recusam respostas prontas, esta é uma leitura que desafia pressupostos e expande o horizonte do possível no campo da contratação empresarial.

Sinopse

O conflito empresarial não é exceção: é consequência inevitável da complexidade das relações econômicas contemporâneas. Diante dessa realidade, a pergunta que se impõe não é se o litígio ocorrerá, mas como as partes o anteciparão, contornarão e resolverão com eficiência, previsibilidade e autonomia.
Nesta obra, os professores Adriano da Silva Ribeiro e Estevão Grill Pontone conduzem o leitor por uma análise rigorosa das cláusulas de resolução de conflitos no Direito Empresarial, articulando o sistema da Justiça Multiportas com os avanços introduzidos pela Lei de Liberdade Econômica e pelo Código de Processo Civil. Com método hipotético-dedutivo e sólida revisão bibliográfica e jurisprudencial, os autores examinam desde a teoria dos negócios jurídicos processuais atípicos até aplicações práticas de mecanismos como shotgun clauses, drag along, tag along, poison pill e procedimentos de deadlock resolution, instrumentos que permitem às empresas blindar-se contra a escalada do conflito sem depender da morosidade do Poder Judiciário.

Sumário

RESUMO
RESUMEN
1 INTRODUÇÃO
2 JUSTIÇA MULTIPORTAS
3 A PREPONDERÂNCIA DE CONTRATOS EMPRESARIAIS SOBRE A LEI E A POSSIBILIDADE DE NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS
4 APLICAÇÕES PRÁTICAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DEADLOCK RESOLUTION
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

Informações adicionais

Ano: 2026
Editora: Conjecturas
Edição: 1ª
ISBN (versão física): 978-65-83428-18-9
ISBN (versão digital): 978-65-83428-17-2
Número de páginas: 52
Capa: Flexível

Referência da obra, conforme a NBR 6023:2018 da ABNT

Versão física:

RIBEIRO, Adriano da Silva; PONTONE, Estevão Grill. Cláusulas de resolução de conflitos e suas aplicações no Direito Empresarial. Belo Horizonte: Conjecturas, 2026. No prelo.

Versão digital:

RIBEIRO, Adriano da Silva; PONTONE, Estevão Grill. Cláusulas de resolução de conflitos e suas aplicações no Direito Empresarial. Belo Horizonte: Conjecturas, 2026. E-book.