Cooperação judiciária interinstitucional: a experiência do TRT MG
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Sinopse
Esta obra analisa a cooperação judiciária considerando sua evolução normativa e legal, sua fonte inspiradora, suas múltiplas dimensões e sua importância como estratégia de administração da justiça. Destaca que a cooperação judiciária interinstitucional está relacionada com os princípios da democracia integral e da subsidiariedade ativa, por meio de uma relação dialógica com atores sociais diversos e da soma de conhecimentos múltiplos que podem contribuir para soluções que visem à efetividade de direitos fundamentais e sociais.
O livro apresenta uma experiência realizada pelo TRT/MG, envolvendo o Ministério Público do Trabalho e pessoas jurídicas de Direito Privado, visando à melhoria do meio ambiente do trabalho e à prevenção de litígios. Os acordos realizados entre essas instituições revelam que a cooperação judiciária na administração da justiça, especialmente em sua dimensão interinstitucional, possui amplo potencial e pode contribuir para a viabilização de ações de enfrentamento de problemas diversos do Judiciário, como as altas taxas de congestionamento, a morosidade e a crise de credibilidade de todo o sistema de justiça.
Sumário
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
1 INTRODUÇÃO
2 A DEMOCRACIA INTEGRAL E A SUBSIDIARIEDADE ATIVA COMO PRINCÍPIOS NORTEADORES DE ESTRATÉGIAS DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
2.1 Análise do contexto atual do Judiciário brasileiro
2.2 O princípio da democracia integral na administração da justiça
2.3 O princípio da subsidiariedade ativa como legitimador da relação horizontal entre Estado e sociedade
3 A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL COMO ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PARA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS
3.1 A cooperação judiciária interinstitucional: conceituação
3.2 Fonte inspiradora da cooperação judiciária brasileira
3.3 A cooperação judiciária: evolução normativa e institucionalização como instrumento de administração de justiça
3.4 O Conselho Nacional de Justiça e o fomento da cooperação judiciária como estratégia de administração da justiça pelos tribunais
3.5 As múltiplas dimensões da cooperação judiciária
3.5.1 Cooperação judiciária em administração de justiça
3.5.2 Cooperação judiciária processual
3.5.3 Cooperação em gestão judiciária
3.5.4 Cooperação judiciária em infraestrutura
3.5.5 Cooperação judiciária internacional
3.5.6 Cooperação judiciária por extensão (interinstitucional)
3.6 A cooperação judiciária interinstitucional: princípios e características
3.7 Institucionalização da cooperação judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: o papel do Núcleo de Cooperação Judiciária e o SINGESPA-TRT/MG
4 UMA EXPERIÊNCIA EMBRIONÁRIA DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL DO TRT MG: CRÍTICAS E PERSPECTIVAS
4.1 A origem dos acordos de cooperação judiciária interinstitucional entre o TRT MG, a PRT3/MPT e as pessoas jurídicas de direito privado
4.2 O desenvolvimento do Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional nº 1/2020
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Informações adicionais
Ano: 2024
Editora: Conjecturas
Edição: 1ª
ISBN (versão física): 978-65-983153-5-1
ISBN (versão digital): 978-65-983153-6-8
Número de páginas: 152
Capa: Flexível
Referência da obra, conforme a NBR 6023:2018 da ABNT
Versão física:
RUBIANO, Keila Andrade Alves. Cooperação judiciária interinstitucional: a experiência do TRT MG. Belo Horizonte: Conjecturas, 2024.
Versão digital:
RUBIANO, Keila Andrade Alves. Cooperação judiciária interinstitucional: a experiência do TRT MG. Belo Horizonte: Conjecturas, 2024. E-book.
