Cota de Reserva Ambiental: eficiência, sustentabilidade e o futuro da compensação ecológica

Em um período caracterizado pela crescente imperatividade de modelos de desenvolvimento que integrem a finitude dos recursos naturais e a proteção ecossistêmica, a Cota de Reserva Ambiental (CRA) surge como um instrumento paradigmático, demandando uma análise criteriosa de sua eficácia e aplicabilidade no cenário jurídico-econômico. A recente reavaliação dos critérios de compensação ambiental pelo Supremo Tribunal Federal, que culminou na reafirmação do bioma como referencial legal, sublinha a urgência de aprofundar o debate sobre esses mecanismos.

A presente obra conduz o leitor por uma análise aprofundada da evolução dos instrumentos econômicos na legislação ambiental brasileira, detalhando a CRA em suas definições, fundamentos jurídicos e modalidades de aplicação. Utilizando o arcabouço da Análise Econômica do Direito, a obra aborda as externalidades ambientais, os custos de transação e a eficiência econômica, bem como a compatibilidade da CRA com os princípios constitucionais da ordem econômica (Art. 170 e 225 da Constituição da República de 1988). São desvelados os desafios jurídicos e econômicos, com propostas de soluções que promovem a monetização da preservação ambiental, valorizando a floresta em pé.

Ferramenta essencial para pesquisadores, advogados e demais profissionais do Direito Ambiental e da Análise Econômica do Direito, este estudo proporciona uma compreensão ampliada das potencialidades e complexidades da CRA. Oferece conhecimento especializado para a implementação eficaz de políticas públicas que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, garantindo a sustentabilidade.

Um relevante aporte ao diálogo interdisciplinar, esta publicação é uma leitura indispensável para aprofundar o domínio técnico sobre a intersecção crucial entre economia e ecologia no contexto jurídico brasileiro.