Minimalismo judicial: características, aplicações e objeções
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Sinopse
Neste estudo perspicaz, o minimalismo judicial, identificado por Cass Sunstein nas práticas da Suprema Corte norte-americana, é meticulosamente examinado. O livro investiga a abordagem de restrição ao núcleo mínimo indispensável para elaboração de decisões, sua base teórica, além de suscitar objeções à compatibilidade desse modelo ao Estado Democrático de Direito. Ao mergulhar nas virtudes e limitações do minimalismo judicial, Bruno Paiva Bernardes propõe uma reflexão aprofundada sobre a possibilidade de sua implementação no direito brasileiro, explorando as complexidades e desafios associados à abordagem minimalista. Longe de oferecer respostas definitivas, esta obra visa estimular o questionamento sobre o mito da neutralidade de juízes e tribunais, sugerindo que a economia nas palavras e nos fundamentos judiciais pode, em si, trazer desafios significativos. Ao abrir caminho para um diálogo acadêmico sobre o minimalismo judicial no Brasil, este livro é um convite ao debate sobre o futuro das decisões e o papel dos juízes na sustentação da democracia.
Sumário
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
1 INTRODUÇÃO
2 CARACTERÍSTICAS E ESTRUTURA CONCEITUAL DO MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS SUNSTEIN
2.1 Os acordos não totalmente teorizados
2.2 O conservadorismo político de Edmund Burke
2.3 O ideal de democracia deliberativa
2.4 Distinções e antagonismos
2.4.1 Minimalismo e maximalismo
2.4.2 Minimalismo, originalismo e fundamentalismo
2.4.3 As personae constitucionais
2.4.3.1 Os heróis
2.4.3.2 Os soldados
2.4.3.3 Os mudos
3 O MINIMALISMO JUDICIAL COMO ALTERNATIVA AO SISTEMA DE PRECEDENTES DO BRASIL
3.1 O minimalismo judicial e a obscuridade entre ratio decidendi e obiter dictum
3.2 O minimalismo, distinção e superação dos precedentes
4 OBJEÇÕES TEÓRICAS AO MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS SUNSTEIN
4.1 Minimalismo judicial e o resgate parcial
dos paradigmas de direito superados
4.2 O problema do raciocínio indutivo
4.3 O problema do conservadorismo político
5 O MINIMALISMO PROCEDIMENTAL DEMOCRÁTICO: UM ESBOÇO
6 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Informações adicionais
Ano: 2024
Editora: Conjecturas
Edição: 1ª
ISBN (versão física): 978-65-983153-0-6
ISBN (versão digital): 978-65-983153-1-3
Número de páginas: 108
Capa: Flexível
Referência da obra, conforme a NBR 6023:2018 da ABNT
Versão física:
BERNARDES, Bruno Paiva. Minimalismo judicial: características, aplicações e objeções. Belo Horizonte: Conjecturas, 2024.
Versão digital:
BERNARDES, Bruno Paiva. Minimalismo judicial: características, aplicações e objeções. Belo Horizonte: Conjecturas, 2024. E-book.