Superendividamento, arquitetura de escolhas e nudges: entre o mal e o antídoto

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Com uma linguagem acessível e uma abordagem envolvente, “Superendividamento, arquitetura de escolhas e nudges: entre o mal e o antídoto” se destaca como uma leitura indispensável para todos aqueles que buscam não apenas compreender, mas também superar os desafios do superendividamento. Este livro é um convite para uma jornada de reflexão, aprendizado e transformação, rumo a uma relação mais equilibrada e consciente com o dinheiro e as finanças pessoais e aplicação da Lei nº 14.181/2021.

Sinopse

Em um contexto em que o superendividamento se tornou uma realidade preocupante para muitos consumidores brasileiros, este livro inovador aborda de forma detalhada e esclarecedora esse tema complexo. A obra se fundamenta nos ensinamentos de economia comportamental apresentados em “Nudges: como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade”, de Richard H. Thaler e Cass R. Sunstein, bem como nos estudos de Amos Tversky e Daniel Kahneman, expostos em “Rápido e devagar: duas formas de pensar”.

Ao explorar o conceito de “nudges” comportamentais – pequenas intervenções que influenciam positivamente as escolhas das pessoas sem restringir sua liberdade de decisão – o livro proporciona uma visão consciente das armadilhas que levam ao superendividamento. Além disso, contribui para o entendimento dos principais aspectos da Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento).

No tocante à efetividade da Lei nº 14.181/2021, a obra oferece recomendações aos tribunais de justiça do Brasil sobre o ambiente necessário para que esse diploma legislativo atinja seu potencial máximo. O objetivo é reintegrar ao mercado de consumo a mais nova classe de excluídos sociais: os consumidores superendividados, conforme denominados pela Professora Cláudia Lima Marques, precursora dos estudos sobre superendividamento no Brasil e Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor.

Portanto, este livro é um convite para uma jornada de reflexão, aprendizado e transformação, promovendo uma relação mais equilibrada e consciente com o dinheiro e as finanças pessoais.

Sumário

PREFÁCIO
1 INTRODUÇÃO
2 O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL COMO RESULTADO DE ESCOLHAS FALÍVEIS
2.1 A sociedade de consumo e a vulnerabilidade do consumidor: revendo a liberdade individual frente aos algoritmos
2.2 Paternalismo libertário, arquitetura de escolhas e os nudges
2.3 O superendividamento no Brasil e os empurrões para escolhas erradas
3 A LEI Nº 14.181/2021 E O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
3.1 Os impactos do Documento Técnico nº 319, do Banco Mundial, no Brasil
3.2 A Lei nº 14.181/2021
3.3 O papel dos órgãos públicos de proteção e defesa ao consumidor superendividado
3.4 A corresponsabilidade do credor do superendividado
3.5 O processo de repactuação de dívidas dos superendividados: críticas e perspectivas
4 ARQUITETURA DE ESCOLHAS E O PROBLEMA DO SUPERENDIVIDAMENTO: APERFEIÇOANDO DECISÕES, VIABILIZANDO ACORDOS
4.1 Interfaces entre a Economia Comportamental e o Direito
4.2 A arquitetura de escolhas e o adequado tratamento do superendividamento
4.3 Nudges na repactuação de dívidas: obstáculos lícitos ao agravamento do superendividamento
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Informações adicionais

Ano: 2024
Editora: Conjecturas
Edição: 1ª
ISBN (versão física): 978-65-983153-3-7
ISBN (versão digital): 978-65-983153-6-8
Número de páginas: 119
Capa: Flexível

Referência da obra, conforme a NBR 6023:2018 da ABNT

Versão física:

JOSÉ, Sara de Castro. Superendividamento, arquitetura de escolhas e nudges: entre o mal e o antídoto. Belo Horizonte: Conjecturas, 2024.

Versão digital:

JOSÉ, Sara de Castro. Superendividamento, arquitetura de escolhas e nudges: entre o mal e o antídoto. Belo Horizonte: Conjecturas, 2024. E-book.