Usucapião e prescrição indireta

Usucapião e prescrição indireta: um estudo sob a ótica da jurisprudência do TJSP

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Por intermédio de uma minuciosa análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e de extensa pesquisa bibliográfica, Heliandro Santos de Lima elucida como a prescrição da pretensão creditícia pode, indiretamente, inviabilizar a resolução contratual fundamentada na mesma causa, criando um cenário que pode legitimar a aquisição da propriedade via usucapião. O livro preenche uma lacuna teórica na doutrina brasileira, ao explorar um conceito ainda pouco difundido, mas com significativa aplicação jurisdicional. "Usucapião e prescrição indireta" é uma leitura essencial para advogados, magistrados, pesquisadores e estudantes de Direito, proporcionando um entendimento aprofundado das nuances da propriedade, posse e contratos, e contribuindo para a segurança jurídica no âmbito do Direito Imobiliário.
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Sinopse

Nesta obra, Heliandro Santos de Lima aborda um tema de ainda pouco explorado no Direito Civil e Imobiliário: a intersecção entre a usucapião e a denominada prescrição indireta. O estudo se aprofunda na aplicação desses institutos no contexto das ações de resolução contratual por inadimplemento prolongado de prestações em contratos de aquisição de imóveis.

Sumário

PREFÁCIO
1 INTRODUÇÃO
2 ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO
2.1 Requisitos gerais da usucapião
2.2 Aspectos históricos da usucapião
2.3 Definição da usucapião
2.4 Espécies de usucapião de bem imóvel
2.5 Usucapião no direito estrangeiro
2.5.1 A usucapião no direito alemão
2.5.2 A usucapião no direito francês
2.5.3 A usucapião no direito português
2.5.4 A usucapião no direito italiano
2.5.5 A usucapião no direito argentino
3 ASPECTOS GERAIS SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL
3.1 Introdução aos contratos
3.2 Resolução contratual
3.3 Rescisão contratual com base na inadimplência
3.4 Direito potestativo na rescisão contratual
4 PRESCRIÇÃO INDIRETA
4.1 Prescrição indireta nas relações contratuais
4.2 Usucapião em contexto de prescrição indireta
5 A JURISPRUDÊNCIA DO TJSP SOBRE PRESCRIÇÃO INDIRETA
5.1 Da importância da uniformização dos julgados
5.2 Análise da prescrição indireta com base nos julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo
6 CONCLUSÃO

Informações adicionais

Ano: 2025
Editora: Conjecturas
Edição: 1ª
ISBN (versão física): 978-65-83428-10-3
ISBN (versão digital): 978-65-83428-09-7
Número de páginas: 134
Capa: Flexível

Referência da obra, conforme a NBR 6023:2018 da ABNT

Versão física:

LIMA, Heliandro Santos de. Usucapião e prescrição indireta: um estudo sob a ótica da jurisprudência do TJSP. Belo Horizonte: Conjecturas, 2025.

Versão digital:

LIMA, Heliandro Santos de. Usucapião e prescrição indireta: um estudo sob a ótica da jurisprudência do TJSP. Belo Horizonte: Conjecturas, 2025. E-book.