Heliandro Santos de Lima foi recebido na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo Desembargador Francisco Eduardo Loureiro e presenteou o magistrado com um exemplar de Usucapião e prescrição indireta, obra que nasceu da própria jurisprudência da Corte.
Há livros que descrevem a jurisprudência à distância. E há livros que conversam com ela de perto. O segundo é o caso de Usucapião e prescrição indireta: um estudo sob a ótica da jurisprudência do TJSP, de Heliandro Santos de Lima, que acaba de viver um capítulo simbólico de sua trajetória: o encontro entre o autor e o presidente do Tribunal cuja jurisprudência ele se dedicou a investigar.
Em visita à sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, Heliandro Santos de Lima foi recebido pelo Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que assumiu a presidência da Corte em 7 de janeiro de 2026, para o biênio 2026/2027. Na ocasião, o autor presenteou o magistrado com um exemplar da obra publicada pela Editora Conjecturas.
O gesto carrega um significado que ultrapassa a cortesia. A prescrição indireta, conceito que organiza todo o livro, comparece na fundamentação de votos do próprio desembargador e ocupa lugar de relevo na construção jurisprudencial paulista sobre a matéria. Loureiro reúne quatro décadas de magistratura e passagem pela direção da Escola Paulista da Magistratura, condição que confere ao encontro uma camada adicional de sentido. Entregar-lhe a obra foi, em certa medida, devolver à Corte, sob a forma de estudo sistematizado, aquilo que a própria Corte vinha edificando em seus julgados.
Um conceito pouco difundido, mas de grande aplicação
A obra enfrenta um tema ainda pouco explorado pela literatura jurídica brasileira. Heliandro Santos de Lima demonstra como a prescrição da pretensão creditícia pode, de modo indireto, inviabilizar a resolução contratual fundada na mesma causa, o que cria cenário apto a legitimar a aquisição da propriedade por usucapião. O percurso parte das ações de resolução contratual por inadimplemento prolongado de prestações em contratos de aquisição de imóveis e chega à zona de contato entre dois institutos raramente lidos em conjunto.
A partir de minuciosa análise da jurisprudência do TJSP e de extensa pesquisa bibliográfica, a obra preenche uma lacuna teórica na doutrina nacional, ao tratar de um conceito de pouca difusão e de significativa aplicação jurisdicional. O resultado é leitura essencial para advogados, magistrados, pesquisadores e estudantes que lidam com as nuances da propriedade, da posse e dos contratos.
Quando a pesquisa encontra quem a aplica
Poucos reconhecimentos importam mais a uma obra acadêmica do que o de chegar às mãos de quem decide. O encontro entre Heliandro Santos de Lima e o presidente do maior tribunal do país sinaliza que a pesquisa jurídica de fôlego não permanece restrita às prateleiras: ela retorna ao foro, dialoga com a decisão e contribui para a segurança jurídica no Direito Imobiliário.
Para a Editora Conjecturas, registrar este momento é também reafirmar a vocação de seu catálogo: publicar obras que nascem do problema concreto, conversam com a jurisprudência e resistem ao tempo.
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* Créditos da imagem: Comunicação Social TJSP.
